Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:15

Acordo de sócios: cláusulas estratégicas para proteção e governança

Acordo de sócios e acionistas garante previsibilidade e proteção jurídica, assegurando continuidade da empresa em situações críticas
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:52

Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:45

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:12

Minha Escritura foi registrada com ERRO no Cartório do RGI. E agora? Como resolver? Quais são meus direitos?

As correções em registros podem ser feitas tanto administrativamente quanto judicialmente, a depender dos detalhes do caso específico
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:25

Usucapião: Você sabe o que é?

Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50

Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:45

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

Não existe um único Metaverso, assim como não existe uma única ‘blockchain’. O Metaverso é, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:13

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:25

Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas

A aprovação foi unânime.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:24

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Array Publicado em 2016-11-28T14:34:03+00:00

Sem-terra acusado de matar companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão

O réu foi condenado pelo crime de homicídio cinco vezes qualificado.

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 6993

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Acordo de sócios e acionistas garante previsibilidade e proteção jurídica, assegurando continuidade da empresa em situações críticas

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais

As correções em registros podem ser feitas tanto administrativamente quanto judicialmente, a depender dos detalhes do caso específico

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.

Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

A aprovação foi unânime.

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

O réu foi condenado pelo crime de homicídio cinco vezes qualificado.

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